O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o siteWebCupido e seus Usuários (individualmente referidos como Usuário). 

O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002). 

O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Usuários. 

Ao acessar o site WebCupido e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente. O Usuário poderá verificar as atualizações do presente acordo mediante consulta a data inscrita no topo da página do próprio acordo. 

Ao utilizar os serviços do WebCupido, é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros. 

O Usuário poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através da página http://www.webcupido.com.br/index.php?page=termos_de_uso

Igualmente, o Usuário poderá armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar o link “Termos de Serviço”, localizado ao final da página, e em seguida, acessar o dispositivo “salvar como” ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou se preferir, o Usuário poderá imprimir o presente acordo para posterior consulta, ou para registro do contrato firmado entre as partes. 

Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, indique - na caixa de aceitação - a sua concordância com o mesmo. Em caso de concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços, marque a opção correspondente. 

Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Usuário leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas. 

O WebCupido oferece serviços de encontros na Internet, servindo como meio para que pessoas se conheçam e mantenham qualquer tipo de relacionamento. 

A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico. 

O WebCupido se utiliza de critérios objetivos e técnicos para casar perfis semelhantes, não havendo discriminação de qualquer espécie em relação a preferências ou opções sexuais dos seus Usuários, nem tampouco à sua raça, credo ou idade. 

O WebCupido, em conformidade com a legislação em vigor, veda o cadastro de menores de 18 anos aos serviços fornecidos pelo site. 

O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Usuários, embora não tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por fato cometido por terceiro. 

Os serviços do WebCupido somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida. 

Caso novos serviços sejam incorporados ao site WebCupido, os mesmos serão incluídos no presente Termo de Uso, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor. 

O Usuário tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site WebCupido mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Usuário, pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.

A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca. 

O Usuário, ao cadastrar-se no WebCupido, receberá, automaticamente em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da sua inscrição. Neste e-mail constará a opção de cancelamento do cadastro, se for o caso. 

Caso os dados pessoais dispostos no e-mail de confirmação de cadastro estejam incorretos, ou não lhe pertençam, o destinatário poderá cancelar a conta clicando no link apropriado que constará no referido e-mail. Caso o Usuário verifique algum dado errado, poderá o mesmo acessar a área “Minha Conta”, no site, e retificá-los a qualquer momento. 

O WebCupido se reserva o direito de apagar automaticamente as mensagens presentes nas caixas postais de seus usuários após 180 dias do seu envio e recebimento. 

As alterações na prestação do serviço serão informadas através de atualização do presente termo de uso. A data da última atualização constará no alto da página do acordo, no lado direito. 

Os Usuários que, diante das modificações implementadas, tiverem interesse em alterar o plano originariamente contratado ou cancelá-lo, poderão fazê-lo dentro dos dois dias seguintes à entrada em vigor das mudanças no serviço, mediante contato através da ferramenta "Fale Conosco".

O Usuário do site WebCupido se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seu perfil, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.

Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automaticamente gravado, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado. 

Referidos dados se prestam a auxiliar o WebCupido a manter um registro detalhado da conta de seus Usuários, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Usuários. 

O WebCupido poderá fornecer um agregado de dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e padrões de navegação de seus usuários a terceiros idôneos. 

Quando da associação ao site, o Usuário poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pelo WebCupido isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais.

Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos Usuários, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, são usados somente para aprimorar os conhecimentos que o WebCupido possui em serviços on line, sendo os mesmos, estritamente confidenciais. 

O WebCupido poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o WebCupido exige que suas parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade das mesmas.

Todo repasse de informação não sigilosa dos Usuários aos parceiros e/ou afiliados do WebCupido obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem o aqui disposto, serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela pública, que consta no perfil dos Usuários, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros. 

O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Usuários, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Usuários.

No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao site, o Usuário autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer dos Usuários do WebCupido. 

O WebCupido alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia, a cópia de imagem disponível na internet. Por tal razão, o Usuário deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O WebCupido não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos perfis de seus usuários.

O WebCupido, contudo, assim que instado judicialmente a retirar um perfil do ar por uso indevido de imagem, providencia a imediata remoção do perfil, mantendo as informações nele constantes em seu banco de dados por um período de seis meses, a fim de instruir eventual investigação judicial e/ou procedimento criminal.

O WebCupido ressalta que, em casos específicos, em que há uma solicitação judicial expressa neste sentido, poderá manter em seu sistema, por um período superior aos 180 dias regulares, dados e informações de perfis extintos ou inativos. 

A fim de possibilitar contato por terceiros que não sejam cadastrados no site e que tenham interesse em buscar informações a respeito do serviço prestado ou denunciar eventuais perfis falsos, é facultado o contato por meio do link "fale conosco", que consta na página inicial do site.

Você poderá remover seus dados de nosso site a qualquer momento, bastando acessar o link "Remover Perfil" na página "Minha Conta". É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros Usuários do WebCupido. 

ATENÇÃO: O Perfil somente é cancelado através da página “Minha Conta”. O WebCupido não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal. 

O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio WebCupido, em função da atitude ilegal de algum de seus Usuários, este será compelido a indenizar o WebCupido, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos. 

Nesta hipótese, o WebCupido se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Usuário, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.

Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Usuário, o WebCupido poderá retirar o perfil do ar, temporariamente, sem reembolso de valores eventualmente pagos, e, caso sejam confirmadas a má conduta do Usuário ou violação do presente acordo ou de lei, a remoção se dará de forma definitiva, podendo o WebCupido recusar o novo cadastro do Usuário que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.

No início do processo de cadastramento, o Usuário deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo. 

O Usuário compromete-se a notificar o site WebCupido sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.

Os Usuários do WebCupido poderão criar apenas um perfil gratuito, uma vez que a política do site não autoriza a criação de mais do que um perfil gratuito ou básico, por uma mesma pessoa. 

O WebCupido se reserva o direito de excluir perfis adicionais que venha a identificar como pertencendo a uma mesma pessoa. Da mesma forma, um mesmo e-mail somente poderá ser registrado como um perfil gratuito. 

A sua associação poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto, que o Usuário acesse o site mediante seu cadastro com apelido e senha, clique em "minha conta" e, em seguida, em "Remover Perfil". 

O WebCupido não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento é necessário o fornecimento de sua senha pessoal. 

Caso qualquer das cláusulas deste acordo seja questionada judicialmente, as demais permanecerão válidas. 

O WebCupido possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Usuários contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros. 

O WebCupido não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Usuário disponibilize suas informações constantes no siteWebCupido à terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas. 

Para garantir a sua segurança, é recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu perfil, periodicamente, e que não a repasse a terceiros. 

Sempre que o WebCupido entender necessário, ele solicitará a senha do Usuário para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema. 

Em caso de esquecimento da senha, o WebCupido enviará a sua senha para o endereço eletrônico informado em seu cadastro. 

O WebCupido utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado. 

Sua senha pessoal é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente. 

O site WebCupido busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus Usuários para a prestação de seus serviços. 

O WebCupido pode rever os termos deste acordo de utilização, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer tempo. A cada atualização do acordo, ficará disponível ao Usuário a última versão contendo a data de sua alteração no topo da página do presente acordo. 

O WebCupido não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Usuários, a menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do WebCupido, ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Usuários. Conseqüentemente, o WebCupido tem o direito (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Usuários, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

O WebCupido possui um mecanismo de software – cujo sistema é automático e sem intervenção humana – que rastreia determinadas palavras e/ou combinações das mesmas, disponibilizadas nas mensagens de textos trocadas entre os seus Usuários, bloqueando-as, a fim de evitar dano a propriedade intelectual de terceiros ou coibir a prática de atos vedados pelo presente acordo ou ainda, de atos ilegais. 

Assim sendo, o WebCupido se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Usuários quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes. 

Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, o WebCupido poderá excluir o Perfil do Usuário, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato. 

O WebCupido poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Usuários quando identificadas referências a endereços eletrônicos, URLs, números de telefone fixo, celular ou de fac-símile, linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes.

O WebCupido não se responsabiliza por encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Usuários originados através do serviço que presta. 

O WebCupido, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Usuários, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso. 

O WebCupido não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Usuário tenha fornecido a eles, tais como senha, nickname (apelido) ou outra informação semelhante. 

O Usuário, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o WebCupido utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador. 

O Usuário pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado. 

Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies. 

ATENÇÃO: Se o Usuário optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo WebCupido. 

O WebCupido utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo: 

Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;

Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;

Estimar o tráfego de internautas; e

Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do WebCupido.

O WebCupido permite a outras empresas que estejam prestando serviços publicitários, ou veiculando publicidade através de nossos serviços a colocar e ter acesso a cookies em seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade. 

Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do WebCupido. 

O Usuário se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site WebCupido.

O Usuário deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Usuário é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece. 

O Usuário deverá ser maior de 18 anos para registrar-se nos serviços oferecidos pelo WebCupido. 

O WebCupido não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Usuários. 

O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescida de multa. 

O fornecimento de falsa informação pelo Usuário dará direito ao WebCupido de excluir o respectivo perfil do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o WebCupido entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do WebCupido, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Usuário seja ressarcido d es/advanced/langs/en.js" type="text/javascript"> // --> as quantias já pagas. 

Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Usuário sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do WebCupido. 

O Usuário somente poderá acessar os serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contatos para relações pessoais. 

O Usuário não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal. 

O Usuário não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro Usuário ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração. 

O Usuário não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo WebCupido. 

O Usuário não poderá transmitir correntes ou spam para outros Usuários. 

O Usuário não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros. 

O Usuário básico não poderá incluir em seu perfil e nas mensagens que enviar qualquer dado de identificação pessoal, ou seja, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, endereço eletrônico, URLs, IMS, referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva. 

O Usuário se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Usuários com os quais se relacione, recebidas através do WebCupido, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.

O Usuário manterá todas as informações fornecidas através do WebCupido em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão do WebCupido. 

O Usuário é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros Usuários do WebCupido. 

O Usuário não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes. 

O Usuário não poderá intervir no sistema de transmissão do WebCupido nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento. 

Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o WebCupido poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil. 

O perfil do Usuário é individual, personalíssimo e intransferível. 

O Usuário somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação própria, sendo vedada a inclusão de fotos na página inicial de cada perfil, de terceiros, fotos em que figurem mais de uma pessoa ou

ainda, fotos de casais. 

A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior. 

O WebCupido ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo. 

O Usuário não poderá incluir nos campos de texto do perfil qualquer dado pessoal que lhe identifique, tais como, e-mails, Instant Messengers, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, URLs,  referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva. 

Caso haja a violação do aqui disposto, quando detectada, o perfil será automaticamente removido do ar, no intuito de preservar os dados pessoais do Usuário, sendo o referido perfil prontamente restabelecido, no momento em que o Usuário excluir esses dados de seu perfil. No caso de exclusão do perfil, por culpa exclusiva do Usuário, o WebCupido não restituirá ao mesmo as quantias já despendidas. 

O Usuário deverá escolher um apelido através do qual será identificado no site. O apelido escolhido não poderá utilizar ou fazer alusão a nomes de terceiros ou que identifiquem palavras que atentem à moral e aos costumes, que façam apologia a crimes ou práticas ilícitas. Além disso, não poderá conter qualquer dado pessoal que indique número de telefone, nome próprio completo ou e-mail. O WebCupido poderá remover perfis com apelidos que estejam em desacordo com o previsto nesta cláusula. O Usuário básico deverá manter o mesmo apelido durante todo o período de vigência de seu perfil.

O Usuário não poderá utilizar fotografia que não seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal. 

As fotografias dispostas no site deverão ser nítidas, atuais e em bom estado. As fotos não poderão registrar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas ou em atividades ilegais. No espaço “meu perfil”, somente será exibido o próprio Usuário. As fotos extras poderão conter terceiras pessoas, além do próprio Usuário. 

Eventualmente o WebCupido poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor. 

O Usuário não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do WebCupido em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais. 

Todas as fotografias e imagens submetidas ao WebCupido tornam-se propriedade deste site. O Usuário concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.

XI. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE

O WebCupido é o proprietário de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site. 

A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais. 

O WebCupido poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Usuário em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o WebCupido, alcançando somente o Usuário e o site acessado. 

Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor. 

Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade de São Paulo.

Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas e tratados internacionais de comércio eletrônico, das quais o Brasil seja signatário. 

Para todos os efeitos legais, o serviço prestado pelo WebCupido é fornecido do Brasil. 

Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.